quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Dr. Amaro Cavalcanti

Dr. Amaro Cavalcanti 


Nascido no sítio Logradouro, em 15 de agosto de 1849, na época pertencente ao município do Caicó e, atualmente, ao de Jardim de Piranhas, no Seridó Potiguar. Filho do professor Amaro Soares de Brito e de Ana Barros Cavalcanti.

Amaro, filho legítimo de Amaro Soares de Brito, e de Ana de Barros Cavalcanti, naturais e moradores desta Freguesia, nasceu aos 15 de agosto de 1849, e foi batizado, nesta Matriz, com os santos óleos, aos vinte e cinco de outubro do mesmo ano, pelo Reverendo Coadjutor Francisco Justino Pereira de Brito, de minha licença. Foram padrinhos o Padre Domingos Pereira de Oliveira e Alexandrina de Barros Cavalcanti, casada, moradores nesta Freguesia; de que para constar mandei fazer este assento em que assino. Cônego Vigário Manoel José Fernandes. (Livro de Batismos da Paróquia de Santana de Caicó, 1848, p. 189 – fora de ordem).

Segundo seu amigo e compadre Augusto Tavares de Lyra, que escreveu uma biografia do conterrâneo, foram assim os primeiros anos de Amaro, entre o RN e o Ceará:
A princípio, a sorte não lhe sorriu. Tinha a sede de saber e a falta de recursos paternos não lhe permitira que, ultimado seu curso de primeiras letras, fizesse estudos regulares e sistematizados de humanidade. Apenas teve o auxílio de um ou outro professor particular.
As dificuldades, porém, nunca o intimidaram. Fez-se autodidata, devorando os livros que lhe caiam em mãos por aquisição ou empréstimo e, aos poucos, por si mesmo, foi cultivando como pôde sua poderosa inteligência. Ainda adolescente, viu-se obrigado a ganhar a vida e começou a mourejar no comércio, especialmente de gado, viajando pelo interior da sua e das províncias vizinhas. Com essas viagens o que ia aprendendo, ao mesmo tempo que ensinava, descortinaram-se aos seus olhos novos os mais amplos horizontes. Por volta de 1870 ou 1871, disputou e obteve em concurso a cadeira de latim da cidade de Baturité, no Ceará. Ali se estabeleceu, ensaiando suas primeiras armas na imprensa, familiarizando-se com o foro, publicando seus primeiros trabalhos, granjeando relativa notoriedade. (LYRA, p. 336, 1951).

Ainda sobre essa época, é interessante destacar um artigo assinado por XX, publicado no jornal O Imparcial, do Rio de Janeiro, na edição do dia 17 de janeiro de 1918, onde o articulista busca uma resposta para Amaro ter deixado de usar o Brito e adotado do Cavalcanti. Segundo o artigo,

(...) Amaro Cavalcanti pertence, realmente, à família Brito, do Rio Grande do Norte, e o seu nome, até 1868, era Amaro de Brito. Foi com ele que se lavrou a sua nomeação para promotor de uma comarca do Ceará (creio que a do Aracati), onde se deram os acontecimentos de que resultou semelhante mudança de nome.
O caso foi simples. Amaro de Brito, que tinha por esse tempo uns 25 ou 26 anos, apaixonou-se loucamente por uma menina da família Feitosa, do alto Jaguaribe, e pediu-a em casamento, por intermédio do juiz de direito. Os Feitosas acharam que esse pedido era um desaforo, e resolverem vingar-se, matando o juiz, como efetivamente mataram, e combinando uma surra em Amaro, que consideravam um atrevido.
Felizmente a notícia chegou aos ouvidos do distinto moço, que tratou imediatamente de fugir, abandonando o Aracati, e depois o Ceará, com o falso nome de Amaro Cavalcanti (...).

O articulista certamente escreveu esse artigo numa tentativa de denegrir a imagem de Amaro, tendo em vista que até o advento do código civil de 1916, todos assinavam como bem entendiam os seus nomes, por vezes, nos deparamo-nos em pesquisas históricas com irmãos assinando cada um, sobrenomes distintos.

Seu primeiro emprego foi de professor de humanidades. Em 1872, passou em concurso para professor de Latim do Liceu Oficial do Ceará, província que lhe comissionou para estudar o sistema de instrução elementar nos Estados Unidos. Ali formou-se em direito pela Union University, em Albany, capital de Nova York.

Retornou ao Brasil, fixando-se no Rio de Janeiro, onde habilitou-se para exercer a advocacia. Em 1881, foi nomeado inspetor geral da instrução pública do Ceará e diretor do liceu do mesmo estado. No ano de 1883, retornou ao Rio de Janeiro como representante do Ceará e relator de umas das comissões do Congresso de Instrução ali realizado sob a presidência de sua alteza o Marechal Conde D’Eu. Até 1884 lecionou no Imperial Colégio Pedro II, na cadeira de latim. Neste mesmo ano foi eleito deputado à Assembleia Geral do Ceará.

Com o golpe militar de 1889, que instaurou a República no Brasil, Amaro Cavalcanti foi nomeado um dos vice-governadores do Ceará. Em seguida, foi eleito senador para o Congresso Constituinte, onde foi membro da comissão dos 21; trabalhou até 1894 nas sessões ordinárias. Findo o mandato, foi nomeado ministro plenipotenciário do Brasil no Paraguai.

Destacando a sua atuação como Senador da República pelo RN, assim se expressou Augusto Tavares de Lyra:

Senador à Constituinte de 1891 pelo Rio Grande do Norte, sua terra natal, assinalou-se naquela assembleia pelo brilho e operosidade com que colaborou na feitura da Constituição, o mesmo sucedendo na primeira legislatura do Senado, quando se destacou em numerosas iniciativas e discussões sobre alguns dos mais palpitantes problemas nacionais da época: reforma monetária, questões orçamentárias, confissões religiosas, reorganização de serviços públicos, discriminação de rendas, bancos de emissão, estado de sítio, tantos outros. (LYRA, p. 352, 1951).

Eleito Deputado Federal pelo Rio Grande do Norte em 1896, renunciou antes de tomar posse, em 1897, para assumir o Ministério da Justiça do presidente Prudente de Morais. Exerceu o mandato até 1898.

Durante a administração do Barão do Rio Branco na pasta do Exterior, Amaro Cavalcanti foi nomeado consultor jurídico, sendo delegado do Brasil na terceira Conferencia Internacional Americana, reunida no Rio de Janeiro. Em 1906, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, cargo no qual foi aposentado em 1915. Seguiu então para Washington, como delegado do Brasil a Conferencia Financeira Pan Americana.

O ano de 1917 marcou a nomeação de Amaro Cavalcanti para membro do Tribunal Arbitral de Haya, representando o Brasil. Igualmente, foi designado prefeito do Distrito Federal por nomeação do presidente Wenceslau Brás. Com o fim do mandato de prefeito, foi nomeado ministro da Fazenda, cargo desempenhado por pouco tempo, pois que renunciou com a morte do presidente Rodrigues Alves que o havia convidado a fazer parte de seu ministério.

Cartão do ministro Amaro Cavalcanti ao ministro Tavares d Lyra, onde se lê: "Queira examinar o projeto feito para dizer-me a sua opinião. Com amizade Amaro Cavalcanti - Ministro da Fazenda. 25-12-918". 


Casou a primeira vez, ainda no Ceará, com Henriquieta Ferreira Catão, com quem teve a filha Luzia Cavalcanti Linhares. Viúvo constituiu família com Eponina de Souza Ferreira, com quem teve as filhas Vera Cavalcanti de Caracas casada com Raul de Caracas, engenheiro, e Arminda Cavalcanti Taylor (Mindinha) falecida em Madri, Espanha, no dia 11/08/1919, casada com o diplomata Carlos Frederico Taylor.

Eis o termo de seu matrimônio:

Aos oito de novembro de mil oitocentos e noventa recebi uma provisão e nela constava uma certidão em que consta que aos trinta de outubro do corrente ano, na Igreja de São Francisco de Paula desta Capital o Reverendo Dr. Joaquim Sampaio Castelo Branco, de minha licença, pelas sete horas da tarde, assistiu ao sacramento do matrimônio que nas palavras de presente contrairão Doutor Amaro Cavalcanti, viúvo, natural do Estado do Rio Grande do Norte e morador nesta Freguesia de São João desta cidade e D. Eponina de Souza Ferreira filha legítima de João Carlos de Souza Ferreira e de D. Orminda Barreto de Souza Ferreira, nascida e batizada na Freguesia da Candelária desta cidade e residente nesta Freguesia da Lagoa. Foram habilitados na forma dos Cânones, sendo testemunhas Leandro Caetano de Araújo, Dr. João da Mata Machado, Manoel do N. Alves (...) e o Barão de Araújo Ferraz, que assinarão na referida (...), que fica arquivada nesta igreja, de que fiz este assento. Vigário Monsenhor Francisco Martins da Mota. (Paróquia de São João Batista da Lagoa (Atual Botafogo), p. 76 do Livro de Matrimônios de outubro de 1887 a novembro de 1897).

Rememorando o amigo, o historiador Augusto Tavares de Lyra relembra a aproximação de ambos, por um determinado período afastados devido as contingências políticas no Rio Grande do Norte:

Conheci-o pessoalmente quando deputado federal pela primeira vez. Não tivemos grandes expansões e, talvez por militarmos então em arraiais opostos da política local, nossas relações ficaram sendo por alguns anos muito cerimoniosas e de mera cortesia. A cordialidade de que se revestiram mais tarde veio lentamente e só foi completa de 1905 em diante, devido, entre outros, a um fato que vem de molde relembrar. Era eu governador do Rio Grande do Norte e, tendo falecido seu queridíssimo irmão padre João Maria, um verdadeiro apóstolo da caridade, cuja morte enlutou o Estado inteiro entendeu de tributar-lhe, interpretando, particular e oficialmente os sentimentos unânimes de sua população, as mais carinhosas homenagens de dor e de pesar. Meu gesto sensibilizou-o sobremodo e nossas almas se abriram de todo. No ano seguinte, ele ministro do Supremo Tribunal Federal e eu ministro da Justiça, - nos aproximamos de vez. Precisávamos ser muito amigos, dissera-me em sua primeira visita; e, realmente, o fomos, a tal ponto que, ao demitir-se do ministério em junho de 1909, por motivo do falecimento do preclaro presidente Afonso Pena, escrevia-me de Paris, onde se achava, cativante missiva, em que se lê, a par de lisonjeiras e generosas referências a merecimentos que não tenho, esta passagem que diz tudo: escreva-me certo de que quero continuar a ser maior amigo do Tavares de Lyra do que era do Ministro da Justiça ... Não repetia uma frase convencional. Dizia o que sentia. Era sincero. E nos doze anos que se seguiram, até que o levou a lei inexorável de contingência humana, nossa identificação foi absoluta. Inequívocas e irrecusáveis as demonstrações que demos um ao outro, na intimidade e nas posições que ainda viemos a ocupar, do bem que nos queríamos.

Faleceu pela manhã do dia 28 de janeiro de 1922, um sábado, em sua residência da Rua D. Carlota, nº 46, bairro de Botafogo. Fazia alguns meses que se encontrava doente e sob os cuidados do Dr. Miguel Couto. Amaro Cavalcanti solicitou por escrito a sua família que seu enterro fosse em caixão de 3ª classe e que se efetua-se em sepultura rasa, no cemitério de São João Batista, às 3 horas da tarde.

Certidão de óbito
Nº 167 – Aos vinte e oito dias do mês de janeiro, do ano de mil novecentos e vinte e dois, no Rio de Janeiro, no meu cartório compareceu Mário de Cavalcanti, casado, brasileiro, com trinta e sete anos, e residente a Rua Marques de Olinda sessenta e sete, e exibindo atestado firmado pelo Dr. Miguel Couto, e declarou que no dia vinte e oito do corrente, às duas e meia da manhã, em a rua D. Carlota, quarenta e seis, faleceu vitimado por orlite e miocardite crônica – Sincope Cardíaca – Amaro Cavalcanti, masculino, branco, casado, do Rio Grande do Norte, e com setenta anos, cujo corpo vai para o cemitério de São João Batista. E de como disse, assinou este. Mário Cavalcanti.

Escritor de extensa obra, Amaro Cavalcanti deixou os seguintes trabalhos publicados:

1. A Religião, Ceará, 1874;

2. A meus discípulos, (polêmica religiosa), Ceará, 1975;

3. Livro popular, Ceará, 1879; Nova York, 1881;

4. Educação elementar nos Estados Unidos, Ceará, 1881;

5. Notícia cronológica da educação popular no Brasil, Ceará, 1883;

6. Ensino moral e religioso nas escolas públicas, Rio de Janeiro, 1882;

7. Meios de desenvolver a instrução primária nos municípios rurais, Rio de Janeiro, 1884;

8. The brasilian language and its agglutination, 1884;

9. Finances du Brésil, 1889;

10. Resenha financeira do Império, 1890;

11. Reforma monetária e bancária, 1891;

12. Política e finanças, 1892;

13. O meio circulante nacional, 1893;

14. Elementos de finanças, 1896;

15. Tributação constitucional, 1896;

16. Regime federativo, 1900;

17. Unidade de direito processual, 1901;

18. Direito das obrigações, 1901;

19. O arbitramento no direito internacional, 1901;

20. A justiça internacional, 1902;

21. Taxas proibitivas nas tarifas aduaneiras, 1903;

22. Responsabilidade civil do estado, 1905;

23. Trabalhos na Terceira Conferencia Internacional Americana, 1906;

24. Revisão das sentenças dos tribunais estaduais pela Suprema Corte dos Estados Unidos da America, 1910;

25. The federal judiciary in Brazil end the United States of American, 1911;

26. Pan-American Questions, 1913;

27. La codification du Droit International Americain, 1914;

28. A vida econômica e financeira do Brasil, 1915;

29. A neutralidade e as restrições do comercio internacional na guerra europeia, 1916;

30. A sociedade das nações, 1920.

Descendência de Amaro Cavalcanti e Henriquieta Ferreira Catão

F.1 Luiza Cavalcanti Linhares *08-06-1887 +15-09-1969, casada com José Linhares *Baturité/CE 28-01-1886 +Caxambú/MG 26-01-1957, que governou o Brasil de 29-10-1945 a 31-01-1946;

            N.1 Amaro Cavalcanti Linhares *01-09-1917, casado com Lucy Maria Ferreira Constantino *19-01-1926;

            N.2 José Carlos Linhares casado com Vera Marina Goulart Machado Linhares, diplomata;

            N.3 Léa Linhares Vilela *13-06-1914, casada com Fernando Machado Vilela.

                        Bn. Maria Luíza Linhares Vilela *10-12-1946 +22-06-1997.

Amaro Cavalcanti e Eponina de Souza Ferreira

F.2 Vera Cavalcanti de Caracas casada com Raul de Caracas;

            N.4 Paulo Amaro Cavalcanti de Caracas *Rio de Janeiro/RJ 1913 +Rio de Janeiro/RJ 30-05-1951, engenheiro, solteiro.

            N.5 Lila Cavalcanti Caracas casada dia 05-09-1938 com Álvaro Milanez.

F.3 Arminda Cavalcanti Taylor casada com o diplomata Carlos Frederico Taylor +Rio de Janeiro/RJ 20-07-1947.

            N.6 Carlota Maria Cavalcanti Taylor;

            N.7 Carlos Frederico Cavalcanti Taylor;


            N.8 Amaro Cavalcanti Taylor.

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